Política de Privacidade

Transparência no tratamento de dados pessoais conforme a LGPD (Lei 13.709/2018). Última atualização: agosto de 2026.

Controlador dos Dados

A Secretaria Municipal de Educação de Governador Edison Lobão é responsável pelo tratamento dos dados pessoais coletados. Contato: weslley120489@gmail.com.

Dados Coletados

Informações de inscrição (nome, escola, projeto), arquivos enviados (incluindo o Termo de Imagem) e registros básicos de navegação.

Finalidades

Gestão das inscrições, avaliação dos projetos, comunicação com participantes, divulgação institucional do evento e prestação de contas.

Bases Legais

Procedimentos preliminares/contratuais para inscrições; consentimento para uso de imagem/voz; legítimo interesse para segurança e funcionamento do evento.

Compartilhamento

Dados compartilhados apenas com a equipe organizadora e provedores necessários. Não vendemos nem cedemos dados a terceiros.

Retenção

Dados mantidos pelo tempo necessário às obrigações legais e à divulgação do evento. Eliminação pode ser solicitada quando aplicável.

Seus Direitos

Acesso, correção, eliminação (quando aplicável), revogação do consentimento (sem efeito retroativo), portabilidade e informações sobre o tratamento.

Segurança

Acesso restrito à equipe autorizada, criptografia em trânsito (HTTPS), senhas com hash e cópias de segurança regulares.

Cookies

Utilizamos apenas cookies necessários ao funcionamento (sessão). Não utilizamos cookies de terceiros.

Para esclarecer dúvidas ou exercer direitos: weslley120489@gmail.com